Ter um filho é um momento único na vida de qualquer pessoa. Além da felicidade da chegada de um novo membro à família, pais e mães trabalhadores também precisam se informar sobre seus direitos relacionados à licença-maternidade e licença-paternidade.
Afinal, ninguém melhor do que a mãe para cuidar de um recém-nascido, certo? E a figura paterna tem papel igualmente importante nos primeiros meses de vida da criança.
Por isso, as licenças existem justamente para proteger o emprego e salário de mães e pais durante um período tão especial.
Mas quais são exatamente os seus direitos nessa situação? Acompanhe este artigo para entender tudo sobre licença-maternidade e licença-paternidade.
O que é licença-maternidade?
A licença-maternidade é um direito garantido a todas as mulheres que trabalham com carteira assinada. Ela permite que a funcionária se afaste de suas atividades profissionais por um determinado período, sem prejuízo do salário.
Essa licença tem como objetivo:
- Garantir à mãe tempo para se dedicar aos cuidados com o bebê recém-nascido.
- Preservar a saúde da mulher durante a gestação e pós-parto.
- Proteger o emprego da funcionária, impedindo sua demissão.
No Brasil, a licença-maternidade tem duração de 120 dias, podendo ser prorrogada em casos de parto prematuro ou problemas de saúde do bebê. Durante todo o período, a mulher continua recebendo seu salário integral, pago pelo empregador.
Além disso, a gestante tem direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Ou seja, ela não pode ser demitida nesse período, a não ser por justa causa devidamente comprovada.
O que é licença-paternidade?
Já a licença-paternidade é um benefício previsto em lei para os pais empregados sob o regime CLT.
Ela garante ao pai o afastamento do trabalho por 5 dias corridos após o nascimento do filho, sem prejuízo do salário.
O objetivo é possibilitar ao pai ajudar nos cuidados com o recém-nascido e apoiar a mãe nesse momento tão importante e delicado.
Vale ressaltar que a licença-paternidade é um direito do pai, mesmo que a mãe não trabalhe.
Quais são os direitos da mãe e do pai trabalhadores?
Além das licenças-maternidade e paternidade, pais e mães trabalhadores também têm outros direitos garantidos, visando conciliar trabalho e família. Veja quais são:
- Licença para consultas e exames pré-natais - A gestante pode se ausentar do trabalho para realizar consultas e exames médicos relacionados à gravidez, por prazo determinado em lei. Essas ausências são remuneradas e não podem ser descontadas das férias.
- Licença por adoção - Em caso de adoção ou guarda judicial de crianças, tanto a mãe quanto o pai adotivos têm direito à licença-maternidade e licença-paternidade.
- Licenças em caso de aborto - No caso de aborto espontâneo ou legal, a mulher tem direito a repouso remunerado de 14 a 30 dias, dependendo da situação.
- Horário flexível - A mãe ou pai com filho menor de 12 anos ou com deficiência pode ter prioridade na escolha de horário mais adequado às necessidades da criança.
- Creche ou auxílio-creche - Empresas com mais de 30 mulheres acima de 16 anos devem oferecer local apropriado para as funcionárias deixarem seus filhos durante o expediente. Caso contrário, a empresa deve pagar um auxílio-creche.
Como solicitar as licenças-maternidade e paternidade?
Para solicitar a licença-maternidade ou paternidade, o primeiro passo é comunicar o empregador, apresentando os documentos necessários.
São eles:
- Certidão de Nascimento do filho (para licença-paternidade);
- Atestado médico (para licença-maternidade).
O ideal é que o informe seja feito com 30 dias de antecedência do início do afastamento, para que haja tempo hábil dos trâmites.
Após isso, a empresa deve preencher um formulário enviando à Previdência Social para formalizar o processo. O salário é pago normalmente pelo empregador, que depois recebe o valor de volta do INSS.
Caso haja qualquer dificuldade na concessão das licenças, é recomendado procurar orientação jurídica para garantir seus direitos.
Dicas para pais e mães trabalhadores
Para que o período de licença transcorra da melhor maneira possível, alguns cuidados e planejamentos são importantes:
- Procure se informar previamente sobre todas as suas garantias legais na empresa. Isso evita surpresas ou problemas mais tarde.
- Faça uma reserva financeira para suprir eventuais necessidades extras nessa fase. Muitos gastos surgem com um bebê.
- Cuide da sua saúde física e mental para aproveitar ao máximo os momentos com o seu filho. Procure ajuda se sentir necessidade.
- Mantenha contato com seus colegas de trabalho durante o período de licença para facilitar seu retorno.
- Combine previamente com o empregador sobre a jornada de trabalho após a licença. Muitas mães optam por um horário mais flexível inicialmente.
E lembre-se: a maternidade e a paternidade são direitos inalienáveis. Portanto, conheça e exerça os seus sem receios!
Espero que as informações deste artigo tenham sido úteis. Caso ainda reste alguma dúvida sobre licença-maternidade ou licença-paternidade, não hesite em deixar nos comentários.
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